AGRIPALMA

Em conformidade com os requisitos da RSPO P&C 2024, a seguinte lista de documentos está disponível mediante pedido, a enviar para o seguinte endereço de contacto:

alomba@agripalmastp.com ou agripalma@agripalmastp.com

• Resumo público do relatório de avaliação de certificação
• Títulos de propriedade/direitos de uso
• Planos de saúde e segurança no trabalho
• Planos de ação e Avaliações de Impacto Social e Ambiental (SEIA), incluindo os resultados dos processos de FPIC
• Documentação sobre Áreas de Alto Valor (HCV)
• Planos de prevenção e redução da poluição
• Detalhes de reclamações e queixas
• Procedimentos de negociação
• Planos de melhoria contínua, incluindo programas sociais para mitigar impactos negativos ou melhorar os meios de subsistência
• Política de Direitos Humanos, incluindo procedimentos para a proteção de defensores dos direitos humanos/denunciantes

Informação confidencial refere-se a documentos de gestão cuja disponibilização ou distribuição pública é impedida por requisitos legais ou acordos/preocupações de confidencialidade. Isto inclui:

• Dados comerciais/financeiros (por exemplo, custos, receitas, detalhes relacionados com clientes);
• Dados que afetam a privacidade pessoal;
• Informação cuja divulgação possa resultar em potenciais consequências ambientais/sociais negativas, tais como locais de espécies RTE que possam aumentar o risco de caça ou caça furtiva;
• Informações relativas a locais sagrados que uma comunidade deseje manter como privados; e
• Litígios em curso (dentro ou fora de um mecanismo jurídico), caso a divulgação possa afetar os resultados potenciais para todas as partes envolvidas.